Austrália quer dar ao usuário o poder de desligar algoritmos

Proposta australiana obriga plataformas a oferecer um feed sem recomendações personalizadas e amplia a proteção de menores no ambiente digital.

1. Resumo

O governo australiano apresentou uma proposta para obrigar plataformas digitais a oferecer uma escolha clara entre o feed personalizado por algoritmos e uma linha do tempo formada apenas pelas contas que cada pessoa decidiu seguir. A opção deverá ser oferecida a usuários novos e antigos e permanecer como padrão até que eles próprios resolvam alterá-la.

A medida integra o projeto Digital Duty of Care, nova etapa da política australiana de segurança online. Além das redes sociais, as regras alcançam jogos, aplicativos, serviços de mensagens e chatbots de inteligência artificial, responsabilizando as empresas pela redução de danos previsíveis.

Para menores de 16 anos, a proposta é mais restritiva: recursos como recomendações personalizadas e rolagem infinita deverão ser desativados. O texto também busca reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos ligados a transtornos alimentares, misoginia, pornografia, crimes, desafios perigosos e sofrimento psicológico.

As empresas que ignorarem as exigências poderão receber multas de até 109,2 milhões de dólares australianos. A discussão coloca a Austrália novamente na dianteira da regulação das plataformas, agora deslocando parte do controle editorial dos sistemas de recomendação para o próprio usuário.

2. Mídia 🎬

3. Destaques ✨

  • Adultos poderão escolher entre recomendações algorítmicas e um feed apenas com contas seguidas.
  • A escolha deverá ser respeitada de forma contínua pelas plataformas.
  • Algoritmos personalizados e rolagem infinita serão desativados para menores de 16 anos.
  • As multas podem chegar a AU$ 109,2 milhões.

4. Ficha Técnica 📂

  • Proposta: Digital Duty of Care
  • País: Austrália
  • Governo: Anthony Albanese
  • Órgão regulador: eSafety Commissioner
  • Público: usuários de plataformas digitais
  • Data do anúncio: 8 de setembro de 2026
  • Vídeo: ABC News Australia