O Brasil vive uma situação curiosa em relação às apostas. Enquanto as operações online estão liberadas e contam com cada vez mais usuários, as empresas físicas seguem proibidas no país.
Em meio à crescente popularidade dos melhores cassinos online, cresce também o debate sobre as regras que envolvem essa prática no país. Saiba quando apostar e quando parar.
Recentemente, a legalização dos cassinos, bingos, jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e apostas em corridas de cavalos no Brasil voltou a ser adiada no Senado, atrasando mais uma vez o processo para empresas físicas.
Apesar de o projeto de lei já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados e de o presidente Lula ter afirmado que não pretende interferir na decisão, a discussão no Senado foi novamente postergada, deixando a pauta sem definição.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi o responsável por retirar o projeto de pauta e justificou.
“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, declarou.
Apesar do recuo, permanece uma forte expectativa de que a proposta avance em 2025. Porém, ainda não há data definida para uma nova tentativa de votação.
O impacto econômico esperado com a legalização do mercado de apostas
A legalização das apostas ainda enfrenta obstáculos, mas o possível impacto econômico do mercado é um dos principais fatores favoráveis apontados pelos apoiadores.
Reforçando essa linha, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) estima que o setor possa atrair até US$ 70 bilhões em investimentos.
Além disso, a entidade prevê a criação de aproximadamente 10 mil vagas de trabalho, diretas e indiretas, com vagas necessárias para manter a operação em atividade. São vários possíveis cargos, desde seguranças até cozinheiros nos resorts com cassinos integrados.
Outro impacto esperado é na arrecadação tributária, com uma projeção de até R$ 20 bilhões em receitas, valor que poderia reforçar os cofres públicos e impulsionar áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura.
Projeto de lei prevê aumento de idade mínima para apostar no Brasil
De olho na possível legalização das apostas no Brasil, um projeto de lei visa alterar a idade mínima para os apostadores no país, de 18 para 21 anos. Além disso, as empresas do setor não poderiam realizar publicidade entre 6h e 22h, buscando evitar que menores de idade tenham acesso.
Outra ideia é que cada apostador tenha um máximo para gastar com apostas, limitando a um salário mínimo por mês. Essa é uma solução para evitar o superendividamento e a compulsão nos jogos.
Por fim, o projeto também prevê a proibição de propagandas e patrocínios em eventos culturais, artísticos e esportivos realizados em locais abertos ao público, independentemente de terem recebido ou não financiamento público. Vale destacar que o PL foi apresentado pelo senador Humberto Costa.