Trabalhos protegidos por direitos autorais que entram em domínio público

No dia 1º de janeiro de 2019, uma série de obras de arte e entretenimento entraram em domínio público, isto é, se tornaram “propriedade” pública, o que significa que elas podem ser citadas por completo e em qualquer lugar, uma vez que seus direitos autorais expiraram. Isso aconteceu com obras datadas de 1923.

Entre os títulos, estão clássicos como “Stopping by Woods on a Snowy Evening”, de Robert Frost, e “Yes! We Have No Bananas”, de Billy Jones.

Estes e muitos outros – como livros, composições musicais, pinturas, poemas, fotografias e filmes – estão disponíveis gratuitamente para distribuir, remixar entre outras funcionalidades.

O site Open Culture facilitou ainda mais o processo ao publicar uma lista completa com clássicos e outras obras mais “secretas” de 23. A lista traz, por exemplo, uma série de curtas de Chaplin e desenhos como “Felix, the Cat”. A novidade é boa especialmente para professores, que podem copiar as páginas em suas aulas e conteúdos; estudantes, que podem citá-las livremente; e artistas, que têm acesso gratuito a esses materiais para usá-los de inspiração. 

Essa divulgação de direitos autorais anuncia, na verdade, uma grande mudança cultural – esta é a primeira vez que algo do tipo ocorre em 21 anos, devido a uma prorrogação de 20 anos do termo de direitos autorais em 1998 em um projeto patrocinado por Sonny Bono, da empresa Walt Disney.

Curiosidade: a legislação visava proteger o Mickey Mouse e, nessas, acabou interferindo de maneira geral na nossa compreensão da história e da cultura.

Normalmente, o dia 1º de janeiro de cada ano já é conhecido como “Dia do Domínio Público”, pois sempre há direitos autorais expirando na data. A primeira menção conhecida do dia foi em 2004, por Wallace McLean, em contribuição para o fórum Canadian Digital Copyright. Desde então, ele vem publicando uma lista de autores, compositores, arquitetos e outros cuja obra tem entrado em domínio público no Canadá. 

O diferencial de 2019 é que, até então, as obras publicadas a partir de 1923 ainda estavam protegidas por direitos autorais por conta do tal “Ato de Extensão do Termo de Copyright” norte-americano.

Atualmente, existem diversos projetos que liberam anualmente uma lista do que entrará em domínio público, como o Projeto Gutenberg, que teve início em 1971, na Universidade de Illinois, e o Centro para o Estudo do Domínio Público da Escola de Direito, da Universidade de Duke, na Carolina do Norte. Todos os anos, desde 2010, o centro publica um artigo sobre o dia do domínio público, celebrando as “novas” obras que entraram para essa lista.